Processo 45685/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/01/2014 16:29
Autuado em 28/01/2014 16:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3347/2017 da Primeira Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão   3347/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
25/07/2017 Acórdão   3347/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE ASSAI
Gestor ordenador das despesas RENATA APARECIDA DA COSTA
Órgão repassador MUNICIPIO DE ASSAI
Entidade tomadora ASSAI FOOT BALL CLUB
Representante legal LUIZ ALBERTO VICENTE

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 15:32 do Protocolo 530201/14
03/06/2014 09:41 AR do ofício OCN - 9700/14 - DP
03/06/2014 09:41 AR do ofício OCN - 9699/14 - DP
03/06/2014 09:41 AR do ofício OCN - 9698/14 - DP
03/06/2014 09:41 AR do ofício OCN - 9697/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9697/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9698/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9699/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9700/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3347/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1908/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1233/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2017 10:20 DP  
31/07/2017 15:55 S1C Acórdão nº 3347/2017 -
31/07/2017 15:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1779/2017 -
06/07/2017 14:31 GCNB  
19/06/2017 17:35 SMPjTC Parecer nº 5994/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade.
25/07/2014 11:57 COFIT Instrução nº 403/2017 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9697/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9698/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9699/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9700/2014 -
05/05/2014 16:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1908/2014 -
29/01/2014 11:05 DAT Instrução nº 3484/2014 -
28/01/2014 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1233/2014 -

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